SEÇÃO 1 – INFORMAÇÕES GERAIS

Esta Política de Privacidade oferece esclarecimentos sobre a coleta, uso, armazenamento, processamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site https://www.botonne.com.br/. Nosso objetivo é proporcionar total transparência sobre o tema e informar a todos os interessados sobre os tipos de dados coletados, os motivos da coleta e como os usuários podem gerenciar ou excluir suas informações pessoais.

Aplica-se a todos os usuários e visitantes do site https://www.botonne.com.br/ e faz parte dos Termos e Condições Gerais de Uso do site Botonnê, uma entidade jurídica de direito privado registrada sob o CNPJ Nº 33.124.946/0001-19. Este documento está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e o Regulamento da UE n. 2016/6790. Ressaltamos que este documento pode ser atualizado devido a mudanças normativas, e convidamos o usuário a consultar esta seção periodicamente.

SEÇÃO 2 – COLETA DE DADOS PESSOAIS DE USUÁRIOS E VISITANTES

Os dados pessoais do usuário e visitante são coletados pela plataforma da seguinte maneira:

• Ao criar uma conta/perfil ou realizar uma compra em https://www.botonne.com.br/, são coletados dados de identificação básicos, como e-mail, nome completo e cidade de residência. Essas informações permitem a identificação do usuário e visitante, proporcionando maior segurança e atendimento às suas necessidades.

• Ao acessar páginas do site https://www.botonne.com.br/, a empresa coleta informações sobre interação e acesso para aprimorar a experiência do usuário e visitante. Esses dados podem incluir palavras-chave utilizadas em pesquisas, compartilhamento de documentos, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de origem, o navegador utilizado e os IPs de acesso, entre outros, que podem ser armazenados e retidos.

SEÇÃO 3 – QUAIS DADOS PESSOAIS COLETAMOS SOBRE O USUÁRIO E VISITANTE?

Os dados pessoais do usuário e visitante que coletamos são os seguintes:

• Dados para criação de conta/perfil na plataforma e realização de compras em https://www.botonne.com.br/: e-mail, nome completo, CPF, telefone e endereço para entrega.

• Dados para otimização da navegação: acesso a páginas, palavras-chave utilizadas na busca, recomendações, comentários, interação com outros perfis e usuários, perfis seguidos e endereço IP.

• Dados para concretizar transações: informações relacionadas ao pagamento e transações, incluindo número do cartão de crédito e outras informações sobre o cartão, além dos pagamentos efetuados.

• Newsletter: o e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever na Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite o cancelamento.

• Dados relacionados a contratos: ao formalizar o contrato de compra e venda ou de prestação de serviços entre a plataforma e o usuário e visitante, podemos coletar e armazenar dados relativos à execução contratual, incluindo comunicações realizadas entre a empresa e o usuário.

SEÇÃO 3.1 – OBJETIVOS DA UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE

Na plataforma https://www.botonne.com.br/, coletamos e armazenamos dados pessoais do usuário e do visitante com as seguintes finalidades:

Bem-estar do usuário e visitante: Buscamos aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar processos, agilizar transações e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa. Além disso, procuramos melhorar a experiência dos usuários, proporcionando funcionalidades específicas de acordo com as características individuais.

Melhorias na plataforma: Compreendemos o modo como o usuário utiliza os serviços da plataforma para contribuir no desenvolvimento de negócios e aprimoramento de técnicas, visando sempre oferecer uma experiência mais eficiente.

Anúncios personalizados: Utilizamos dados fornecidos para apresentar anúncios personalizados, buscando proporcionar ao usuário conteúdo relevante com base em suas preferências.

Personalização do conteúdo: Os dados são empregados na personalização do conteúdo oferecido, contribuindo para subsidiar a plataforma e aprimorar a qualidade global de seus serviços.

Previsão do perfil do usuário: Implementamos tratamentos automatizados de dados pessoais para avaliar o comportamento do usuário na plataforma, adaptando as interações de acordo com suas preferências.

Dados de cadastro: Coletamos informações de cadastro para permitir o acesso do usuário a conteúdos específicos da plataforma, garantindo uma experiência exclusiva para usuários cadastrados.

Dados de contrato: O objetivo é conferir segurança jurídica às partes envolvidas, facilitando a conclusão de transações comerciais.

Qualquer utilização de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade será comunicada previamente ao usuário, mantendo-se aplicáveis os direitos e obrigações estabelecidos neste documento.

SEÇÃO 4 – PERÍODO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais do usuário e visitante são mantidos pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas neste documento, conforme estabelecido no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.

A remoção ou anonimização dos dados pode ser solicitada pelo usuário, exceto nos casos em que a legislação preveja outro tratamento específico.

Além disso, a retenção dos dados pessoais dos usuários após o término do seu tratamento só é possível nas situações previstas no artigo 16 da referida lei:

1. cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
2. pesquisa realizada por órgão especializado, com garantia de anonimização sempre que possível;
3. transferência a terceiros, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados estabelecidos na Lei;
4. uso exclusivo do controlador, vedado o acesso por terceiros e com a devida anonimização dos dados.

SEÇÃO 5 – SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS

A plataforma assegura a aplicação de medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou divulgação indevida.

Os dados relativos a cartões de crédito são submetidos à criptografia por meio da tecnologia “secure socket layer” (SSL), garantindo uma transmissão segura e confidencial. Dessa forma, a comunicação entre o servidor e o usuário ocorre de maneira cifrada e encriptada.

A plataforma assume a responsabilidade, exceto em casos de culpa exclusiva de terceiros, como ataques de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário ao transferir seus dados a terceiros. Em caso de violação de segurança dos dados pessoais, a plataforma se compromete a comunicar o usuário. Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, respeitando os limites estabelecidos pela legislação. Contudo, informações pessoais podem ser divulgadas caso a lei exija ou em caso de violação dos nossos Termos de Serviço.

SEÇÃO 6 – COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

O compartilhamento de dados do usuário ocorre exclusivamente com informações relacionadas ao cadastro. Esses dados podem ser compartilhados com empresas parceiras e com outras empresas que fazem parte do grupo BOTONNÊ.

SEÇÃO 6.1 – TRANSFERÊNCIA DE DADOS PESSOAIS A TERCEIROS

Os dados pessoais podem ser compartilhados com terceiros, sendo que esses parceiros recebem apenas as informações necessárias para a execução dos serviços contratados.

No que diz respeito a fornecedores de serviços terceirizados, como processadores de transações de pagamento, é importante destacar que cada um possui sua própria política de privacidade. Recomendamos a leitura atenta dessas políticas para compreender quais informações pessoais serão utilizadas por esses fornecedores.

SEÇÃO 7 – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO

Os cookies são pequenos arquivos de texto enviados pela nossa plataforma para o dispositivo do usuário e visitante, armazenando informações relevantes à navegação no site. Essas informações incluem dados de acesso, como local e horário, sendo retidas pelo navegador para personalização dos serviços oferecidos pela plataforma.

Ao acessar a plataforma https://www.botonne.com.br/, o usuário e visitante expressam ciência e aceitação do uso de cookies para coleta de dados de navegação.

Existem dois tipos de cookies: persistentes, que permanecem no disco rígido do usuário após o fechamento do navegador; e de sessão, temporários e eliminados ao fechar o navegador. O usuário pode remover cookies persistentes conforme as instruções do navegador. A recusa de cookies pode comprometer o funcionamento adequado de alguns recursos da plataforma.

SEÇÃO 8 – CONSENTIMENTO

Ao utilizar nossos serviços e fornecer informações pessoais, o usuário consente com nossa Política de Privacidade. No ato do cadastro, o usuário confirma conhecimento e exercício do direito de cancelar o cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais, garantindo a veracidade das informações fornecidas.

O usuário pode retirar seu consentimento a qualquer momento, entrando em contato pelo e-mail contato@botonne.com.

SEÇÃO 9 – ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Reservamo-nos o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, sendo aconselhável que o usuário e visitante a revisem regularmente.

Modificações e esclarecimentos terão efeito imediato após a publicação na plataforma, com notificação aos usuários sobre as alterações. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após modificações, o usuário demonstra concordância com as novas normas.

Em caso de fusão ou venda da plataforma para outra empresa, os dados dos usuários podem ser transferidos aos novos proprietários para garantir a continuidade dos serviços oferecidos.

SEÇÃO 10 – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Para resolver controvérsias decorrentes deste instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro.

Eventuais litígios devem ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.